PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
Rua Maria das Dores, 248 CNPJ:44229839/0001-71

DECRETO Nº 21 , DE 08 DE AGOSTO DE 2014

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE SERRA AZUL, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.207.600,00 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020102	ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ficha: 	013 - 04.122.0046.2006.0000	Manut. da  Administração Municipal................	    142.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	014 - 04.122.0046.2006.0000	Manut. da  Administração Municipal................	     34.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 	016 - 04.122.0046.2006.0000	Manut. da  Administração Municipal................	     10.000,00
	3.3.90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Ficha: 	017 - 04.122.0046.2006.0000	Manut. da  Administração Municipal................	     50.000,00
	3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

Local: 020104	FINANÇAS PÚBLICAS
Ficha: 	029 - 04.123.0056.2008.0000	Manut. das Finanças Públicas......................	     36.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	030 - 04.123.0056.2008.0000	Manut. das Finanças Públicas......................	      2.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 	033 - 04.123.0056.2008.0000	Manut. das Finanças Públicas......................	     30.000,00
	3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

Local: 020110	GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 	044 - 04.122.0105.2004.0000	Fundo Social de Solidariedade.....................	      8.500,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	045 - 04.122.0105.2004.0000	Fundo Social de Solidariedade.....................	      2.600,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020120	DEPARTAMENTO JURÍDICO
Ficha: 	049 - 04.062.0006.2341.0000	Man. Departamento Jurídico........................	     44.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	050 - 04.062.0006.2341.0000	Man. Departamento Jurídico........................	      3.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020400	EDUCAÇÃO
Ficha: 	064 - 12.361.0150.2015.0000	Manut. Ensino Fundamental.........................	     70.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Local: 020401	CRECHE MUNICIPAL
Ficha: 	083 - 12.365.0160.2059.0000	Manutenção da  Creche Municipal...................	     10.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	084 - 12.365.0160.2059.0000	Manutenção da  Creche Municipal...................	      4.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020402	PRÉ-ESCOLA
Ficha: 	093 - 12.365.0161.2014.0000	Manut. da Pré-escola - FUNDEB.....................	     18.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	094 - 12.365.0161.2014.0000	Manut. da Pré-escola - FUNDEB.....................	      6.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 	103 - 12.365.0161.2310.0000	Manutenção FUNDEB- Magisterio.....................	     62.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	104 - 12.365.0161.2310.0000	Manutenção FUNDEB- Magisterio.....................	     20.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020405	MERENDA ESCOLAR
Ficha: 	107 - 12.306.0142.2342.0000	Manutenção da Alimentação Escolar.................	     28.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	108 - 12.306.0142.2342.0000	Manutenção da Alimentação Escolar.................	      9.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 	109 - 12.306.0142.2342.0000	Manutenção da Alimentação Escolar.................	    100.000,00
	3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020422	ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 	117 - 12.361.0146.2310.0000	Manutenção FUNDEB- Magisterio.....................	     48.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	118 - 12.361.0146.2310.0000	Manutenção FUNDEB- Magisterio.....................	     14.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020424	TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 	127 - 12.361.0152.2220.0000	Manutenção do Transporte Escolar..................	     95.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	128 - 12.361.0152.2220.0000	Manutenção do Transporte Escolar..................	     37.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 	132 - 12.361.0152.2220.0000	Manutenção do Transporte Escolar..................	    100.000,00
	3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

Local: 020630	Fundo Municipal de Saude
Ficha: 	184 - 10.301.0157.2068.0000	 Ações e Desenvolvimento do P.S.F.................	     26.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 	187 - 10.301.0157.2068.0000	 Ações e Desenvolvimento do P.S.F.................	     20.000,00
	3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

Local: 020700	FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 	192 - 08.244.0085.2011.0000	Manut. do Fundo Municipal de Assist. Social.......	     20.000,00
	3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 	195 - 08.244.0085.2011.0000	Manut. do Fundo Municipal de Assist. Social.......	     20.000,00
	3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

Local: 020810	ADMIN. SERVIÇOS MUNICIPAIS
Ficha: 	205 - 17.452.0202.2020.0000	Manutenção da Limpeza Pública.....................	     18.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	206 - 17.452.0202.2020.0000	Manutenção da Limpeza Pública.....................	     25.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 	209 - 17.452.0202.2020.0000	Manutenção da Limpeza Pública.....................	     50.000,00
	3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

Ficha: 	211 - 26.782.0261.2027.0000	Manutenção do Serviços Estradas Rodagens Municipais	      7.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 	212 - 26.782.0261.2027.0000	Manutenção do Serviços Estradas Rodagens Municipais	     20.000,00
	3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020830	LOGRADOUROS PUBLICOS
Ficha: 	218 - 15.452.0180.2023.0000	Manutenção das Vias Públicas......................	      1.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	219 - 15.452.0180.2023.0000	Manutenção das Vias Públicas......................	      6.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 	224 - 15.452.4700.2335.0000	Manutenção do Meio Ambiente.......................	     10.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	225 - 15.452.4700.2335.0000	Manutenção do Meio Ambiente.......................	      1.500,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação: 
Local: 020102	ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Ficha: 	011 - 04.122.0046.1112.0000	Equipamentos e Mat. Permantes/Veiculos............	    -15.000,00
	4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 	012 - 04.122.0046.1113.0000	Reforma e Ampl. do Paço Municipal.................	    -18.000,00
	4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES

Local: 020104	FINANÇAS PÚBLICAS
Ficha: 	028 - 04.123.0056.1003.0000	Equipamentos e Material Permanente/ Veiculos......	    -30.000,00
	4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 	031 - 04.123.0056.2008.0000	Manut. das Finanças Públicas......................	    -10.000,00
	3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 	032 - 04.123.0056.2008.0000	Manut. das Finanças Públicas......................	    -10.000,00
	3.3.90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 020110	GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 	034 - 04.122.0041.1114.0000	Equipamentos e Mat. Permanente/veiculos...........	    -15.000,00
	4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 	037 - 04.122.0041.2003.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito................	    -15.000,00
	3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 	042 - 04.122.0105.1115.0000	Reformas e Ampl. Centro Convivência do Idoso......	    -20.000,00
	4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 	043 - 04.122.0105.1116.0000	Equipamentos e Mat.Permanentes/Veiculos...........	    -15.000,00
	4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Local: 020120	DEPARTAMENTO JURÍDICO
Ficha: 	054 - 04.062.0006.2341.0000	Man. Departamento Jurídico........................	    -15.000,00
	4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Local: 020202	FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR
Ficha: 	055 - 08.243.0100.1117.0000	Equipamentos Mat.Permanente/Veiculos..............	    -10.000,00
	4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Local: 020204	SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 	061 - 04.123.0006.2345.0000	Sentenças Judiciais...............................	    -20.000,00
	3.3.90.91.00	SENTENÇAS JUDICIAIS

Local: 020400	EDUCAÇÃO
Ficha: 	062 - 12.361.0150.1009.0000	Aquisição de Veículos e Equipamentos..............	    -20.000,00
	4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 	063 - 12.361.0150.1040.0000	Construção de Unid. Escolares - Ens. Fundamental..	    -29.600,00
	4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 	065 - 12.361.0150.2015.0000	Manut. Ensino Fundamental.........................	    -50.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 	071 - 12.361.4701.1009.0000	Aquisição de Veículos e Equipamentos..............	    -50.000,00
	4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 	074 - 12.361.4701.2015.0000	Manut. Ensino Fundamental.........................	    -50.000,00
	3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

Ficha: 	076 - 12.364.0153.2016.0000	Manut. do Ensino Médio e Superior.................	    -20.000,00
	3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020401	CRECHE MUNICIPAL
Ficha: 	078 - 12.365.0160.2013.0000	Manut. da Creche Municipal - FUNDEB...............	    -30.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	079 - 12.365.0160.2013.0000	Manut. da Creche Municipal - FUNDEB...............	     -9.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 	085 - 12.365.0160.2059.0000	Manutenção da  Creche Municipal...................	    -14.000,00
	3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 	088 - 12.365.0160.2310.0000	Manutenção FUNDEB- Magisterio.....................	    -30.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	089 - 12.365.0160.2310.0000	Manutenção FUNDEB- Magisterio.....................	    -15.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020402	PRÉ-ESCOLA
Ficha: 	091 - 12.365.0161.1123.0000	Equipamentos Mat.Permanentes/Veiculos.............	    -24.000,00
	4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 	099 - 12.365.0161.2061.0000	Manutenção da Pré-Escola..........................	    -20.000,00
	3.1.90.11.00	VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL CIVIL

Ficha: 	100 - 12.365.0161.2061.0000	Manutenção da Pré-Escola..........................	     -5.000,00
	3.1.90.13.00	OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020405	MERENDA ESCOLAR
Ficha: 	106 - 12.306.0142.1033.0000	Equipamentos e Mat.Permanente - Merenda Escolar...	    -30.000,00
	4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 	110 - 12.306.0142.2342.0000	Manutenção da Alimentação Escolar.................	    -50.000,00
	3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 	111 - 12.306.0142.2342.0000	Manutenção da Alimentação Escolar.................	    -20.000,00
	3.3.90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 020422	ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 	113 - 12.361.0146.1044.0000	Reforma de Prédios Escolares - FUNDEB.............	   -100.000,00
	4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 	115 - 12.361.0146.2071.0000	Manutenção das Atividades de Adiantamento.........	    -30.000,00
	3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

Ficha: 	116 - 12.361.0146.2310.0000	Manutenção FUNDEB- Magisterio.....................	    -17.000,00
	3.1.90.04.00	CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Ficha: 	122 - 12.361.0146.2320.0000	Manutenção FUNDEB-40%.............................	    -20.000,00
	3.3.90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 020424	TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 	125 - 12.361.0152.1003.0000	Equipamentos e Material Permanente/ Veiculos......	    -40.000,00
	4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 	126 - 12.361.0152.2071.0000	Manutenção das Atividades de Adiantamento.........	    -20.000,00
	3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

Ficha: 	131 - 12.361.0152.2220.0000	Manutenção do Transporte Escolar..................	    -15.000,00
	3.3.90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Ficha: 	133 - 12.361.0152.2220.0000	Manutenção do Transporte Escolar..................	    -50.000,00
	3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

Local: 020504	PARQUES E JARDINS
Ficha: 	140 - 15.452.0180.1022.0000	Ampliacao de Rede de Energia Eletrica.............	    -15.000,00
	4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 	147 - 15.452.0180.2030.0000	Manutenção da Iluminação Pública..................	    -15.000,00
	3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020510	ESPORTES
Ficha: 	156 - 27.812.0272.2326.0000	Reforma do Estádio Municipal "Augusto Frassetto"..	    -20.000,00
	4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES

Local: 020630	Fundo Municipal de Saude
Ficha: 	185 - 10.301.0157.2068.0000	 Ações e Desenvolvimento do P.S.F.................	    -20.000,00
	3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 	186 - 10.301.0157.2068.0000	 Ações e Desenvolvimento do P.S.F.................	    -15.000,00
	3.3.90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 020700	FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 	199 - 08.244.0107.2055.0000	Manut. Assist. ao Migrante e Morador de Rua.......	    -10.000,00
	3.3.90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -  PESSOA JURÍDICA

Ficha: 	200 - 08.244.0141.2056.0000	Manut. Atendimento Familila de Baixa Renda........	    -10.000,00
	3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020710	ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Ficha: 	202 - 08.243.4698.2009.0000	Manut. do Fundo Municipal da Criança e Adolescente	    -10.000,00
	3.3.90.30.00	MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020810	ADMIN. SERVIÇOS MUNICIPAIS
Ficha: 	213 - 26.782.0261.2027.0000	Manutenção do Serviços Estradas Rodagens Municipais	    -10.000,00
	3.3.90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 020830	LOGRADOUROS PUBLICOS
Ficha: 	215 - 15.452.0180.1011.0000	Pavimentação Asfaltica............................	    -30.000,00
	4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 	216 - 15.452.0180.1053.0000	Obras do Setor de Saneamento......................	    -15.000,00
	4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 	217 - 15.452.0180.1128.0000	Equipamentos Mat. Permanentes/Veiculos/Máquinas...	    -20.000,00
	4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 	221 - 15.452.0180.2023.0000	Manutenção das Vias Públicas......................	    -10.000,00
	3.3.90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 020900	Habitação
Ficha: 	230 - 16.482.0190.1013.0000	Construção de Habitação Popular...................	    -20.000,00
	4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES

Local: 026000	Estradas Vicinais
Ficha: 	234 - 26.782.0260.1019.0000	Construção de Pontes e Mata-Burros................	    -15.000,00
	4.4.90.51.00	OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 	235 - 26.782.0260.1020.0000	Aquisição de Maquinários e Equipamentos p/ S.E.R.M	    -15.000,00
	4.4.90.52.00	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Local: 029700	Juros e Encargos Financeiros
Ficha: 	237 - 04.123.0297.2058.0000	Manut. Divida Fundada.............................	     -6.000,00
	3.2.90.21.00	JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SERRA AZUL, 08 de agosto de 2014

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MARIA SALETE ZANIRATO GIOLO
PREFEITO MUNICIPAL