Postado dia 01/05/2021
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC recebe pedidos de informação por meio eletrônico e presencial. Prazo médio para atendimento 20 dias.
ATENDIMENTO PRESENCIAL:
O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 8:00 as 17:00 horas
Os pedidos deverão ser protocolados no Gabinete do Prefeito que direcionará posteriormente à Unidade responsável para a resposta.
Endereço: Rua Dona Maria das Dores, n.º 248 - Centro - CEP 14230-000 - Serra Azul - Estado de São Paulo
Responsável: Gabinete do Prefeito
Cargo: Assessor de Gabinete
Telefone: (16) 3982 9100
E-mail: gabinete@serraazul.sp.gov.br
Acesse aqui todos os Formulários para o atendimento e reclamação presencial
(preencha o formulário, imprima e traga até nós):
Legislação sobre Transparência e Acesso à Informação:
Lei Complementar Federal n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Lei Federal n.º 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
Decreto n.º 7.724/2012 - Regulamenta a Lei de Acesso à Informação
Mais Informações: gabinete@serraazul.sp.gov.br
Este e-mail é disponibilizado apenas para esclarecimentos sobre a utilização do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), não devendo ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos, nesses casos, devem ser feitos pelos meios eletrônico ou presencial.
