SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC FÍSICO

Postado dia 01/05/2021

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC FÍSICO

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.

O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC recebe pedidos de informação por meio eletrônico e presencial. Prazo médio para atendimento 20 dias.

 
 

ATENDIMENTO PRESENCIAL:

O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 8:00 as 17:00 horas

Os pedidos deverão ser protocolados no Gabinete do Prefeito que direcionará posteriormente à Unidade responsável para a resposta.

Endereço: Rua Dona Maria das Dores, n.º 248 - Centro - CEP 14230-000 - Serra Azul - Estado de São Paulo

 

Responsável: Gabinete do Prefeito

Cargo: Assessor de Gabinete

Telefone: (16) 3982 9100

E-mail: gabinete@serraazul.sp.gov.br

 
Acesse aqui todos os Formulários para o atendimento e reclamação presencial
(preencha o formulário, imprima e traga até nós):

 

 
 

Legislação sobre Transparência e Acesso à Informação:

 

Lei Complementar Federal n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

 

Lei Federal n.º 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)

 

Decreto n.º 7.724/2012 - Regulamenta a Lei de Acesso à Informação

 
 

Mais Informações: gabinete@serraazul.sp.gov.br

Este e-mail é disponibilizado apenas para esclarecimentos sobre a utilização do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), não devendo ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação. Os pedidos, nesses casos, devem ser feitos pelos meios eletrônico ou presencial.