FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB) Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura) Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (Ações Afirmativas e Acessibilidade)

CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS EM SERRA AZUL COM A FINALIDADE DE ELABORAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO 2

Conselho Municipal  de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvomento da educação Básoca - Fundeb Serra Azul