Fundeb

Lista de publicações

PARECER - 2023

Parecer - 2023

Anexos

Parecer 4º trimestre     Download   Visualizar

Parecer 3° trimestre     Download   Visualizar

Parecer 2° trimestre     Download   Visualizar

Parecer - 2023     Download   Visualizar

EDITAL DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2023 FUNDEB

FUNDEB

Anexos

DO RECURSO AO EDITAL DE HABILITAÇÃO - PUBLICADO NO DOE     Download   Visualizar

Anexo - 01     Download   Visualizar

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIREITO A RECEBER RECURSOS DO FUNDEF

Lei 1606 - 2023 - Fundef

Autoriza a aplicação e repasse de recursos extraordinários...

Anexos

PORTARIA 136 - USO DA SALA     Download   Visualizar

PORTARIA 135 MESA DIRETORA FUNDEF     Download   Visualizar

REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DO RATEIO     Download   Visualizar

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO      Download   Visualizar

Decreto 032 - Regulamenta Rateio Fundef     Download   Visualizar

Lei 1606 - 2023 - Fundef     Download   Visualizar

PARECER - 2022

Pareceres 2022

Anexos

Pareceres 2022     Download   Visualizar

PARECER - 2021

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Anexos

Anexo 01     Download   Visualizar