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EDITAL DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2023 FUNDEBFUNDEB AnexosDO RECURSO AO EDITAL DE HABILITAÇÃO - PUBLICADO NO DOE Download Visualizar Anexo - 01 Download Visualizar |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DIREITO A RECEBER RECURSOS DO FUNDEFLei 1606 - 2023 - Fundef Autoriza a aplicação e repasse de recursos extraordinários... AnexosPORTARIA 136 - USO DA SALA Download Visualizar PORTARIA 135 MESA DIRETORA FUNDEF Download Visualizar REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DO RATEIO Download Visualizar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Download Visualizar Decreto 032 - Regulamenta Rateio Fundef Download Visualizar Lei 1606 - 2023 - Fundef Download Visualizar |
PARECER - 2022Pareceres 2022 AnexosPareceres 2022 Download Visualizar |
PARECER - 2021CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB AnexosAnexo 01 Download Visualizar |
PARECER - 2021Nós membros devidamente constituídos, CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB – SERRA AZUL – SP, reunimo-nos na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Serra Azul , com 60% dos conselheiros presentes exigido em requerimento interno para analisarmos a documentação necessária para a comprovação dos gastos realizados no 1º trimestre de 2021. Diante dos gastos no período de janeiro a março de 2021 com recursos do FUNDEB AnexosParecer Fundeb 1º 2 º trimestre Download Visualizar |