PNAB

RESULTADO FINAL – ETAPA DE SELEÇÃO | 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS

Anexos

Anexo - 01     Download   Visualizar

Edital 01/2026 - Resultado Preliminar

Edital de Chamamento Público 01/2026 - Seleção de Projetos

Anexos

Resultado Preliminar - Etapa de Seleção     Download   Visualizar

CAPACITAÇÃO PARA EDITAL 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB)
Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do
fomento à cultura)
Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB)
Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de
Fomento)
Instrução Normativa MINC nº 10/2023
(Ações Afirmativas e Acessibilidade)

Anexos

CAPACITAÇÃO PARA EDITAL 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS     Download   Visualizar

Consulta Pública PNAB - Ciclo 2

CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS EM SERRA AZUL COM A FINALIDADE DE ELABORAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO 2

Anexos

Consulta Pública PNAB - Ciclo 2     Download   Visualizar

Edital de Chamamento Público 01/2026

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 

Anexos

Anexo II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO      Download   Visualizar

Edital de Chamamento Público 01/2026      Download   Visualizar