| Lista de publicações |
|---|
Lei nº 1717, de 06 de julho de 2026" Autoriza o executico a transferir resursos financeiros a entidade indicada na forma que específica e dá outras providências". AnexosLei nº 1717, de 06 de julho de 2026 Download Visualizar |
Lei nº 1716, de 16 de junho de 2026"Dispõe sobre abertura de crédito especiais que específica, e dá outras providências". AnexosLei nº 1716, de 16 de junho de 2026 Download Visualizar |
Lei nº 1715, de 16 de junho de 2026" Dispõe sobre a instituição do plano diretor municipal e estabelece as diretrizes e preposições de desenvolvimento do municipio de Serra Azul/SP". Plano Diretor AnexosLei nº 1715, de 16 de junho de 2026 Download Visualizar |
Lei nº 1714, de 01 de junho de 2026"Dispõe sobre abertura de crédito especiais que específica, e dá outras providências". Devolução Social AnexosLei nº 1714, de 01 de junho de 2026 Download Visualizar |
Lei nº 1713, de 13 de maio de 2026"Dispõe sobre abertura de crédito especiais que específica, e dá outras providências". AnexosLei nº 1713, de 13 de maio de 2026 Download Visualizar |