| Lista de publicações |
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107/2021 - Inclui o inciso IIl,.no artigo 1º da Portaria nº 105 de 09 de setembro de 2021 que dispõe sobre o cumprimento da carga horária semanal de trabalho dos servidores do Departamento Municipal d107/2021 Anexos107/2021 Download Visualizar |
108/2021 - EMPOSSAR PARA O EMPREGO DE MOTORISTA, CONFORME CONCURSO PÚBLICO 01/2017108/2021 Anexos108/2021 Download Visualizar |
Lei 1530/2021 - “Altera a redação da alínea “b-1”, do inciso |, do artigo 2º; corrige a redação do parágrafo único do artigo 6º e do caput do artigo 16, da Lei 1400 de 07 de novembro de 2017, que esta10/092021 Anexos1530/2021 Download Visualizar |
1531/2021 - “Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade sem fins lucrativos, indicada na forma que especifica e dá outras providências”.16/09/2021 Anexos1531/2021 Download Visualizar |
Ata da Reunião do FUNDEB - 17/08/2021Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às nove horas, na sala de reuniões da prefeitura municipal de Serra Azul, reuniram-se os membros do Conselho do Fundeb, para aprovação das contas referente aos meses de janeiro a junho de dois mil e vinte e um. A Presidente do conselho iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e demonstrando os gastos efetuados com o repasse. AnexosAta da Reunião Download Visualizar |