Decretos

Lista de publicações

DECRETO Nº 058 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Regulamenta as feiras livres no âmbito do Município de Serra Azul.

 

Anexos

Decreto 58     Download   Visualizar

DECRETO Nº 57, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

'Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências'

Anexos

Decreto 57     Download   Visualizar

DECRETO Nº 56, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

 “Dispõe sobre a suspensão de expediente administrativo nas repartições públicas municipais, não comprometidas com os serviços essenciais, no exercício de 2025 e dá providência”.

 

Anexos

Decreto 56     Download   Visualizar

DECRETO Nº 54, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

'Dispõe sobre a abertura de créditos especiais que especifíca  e dá outras providências'

Anexos

Decreto 54     Download   Visualizar

DECRETO Nº 53, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

'Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências'

Anexos

decreto 53     Download   Visualizar