Decretos

Decreto 37 de 25 de junho de 2026

" Dispõe sobre horários de expediente em dias de jogos da seleção brasileira na copa do mundo de futebol 2026, nas fases em que participar".

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Decreto 34 de 15 de junho de 2026

"Dispõe sobre abertura de crédito especial que específica, e dá outras providências". 

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Decreto 33 de 16 de junho de 2026

"Dispõe sobre abertura de crédito especial que específica, e dá outras providências". 

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Decreto 32 de 15 de junho de 2026

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Carlos Augusto Bernardino

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Decreto 31 de 25 de maio de 2026

" Dispõe sobre a rescisão de contrato nº 92/2025, celebrado pelo município de Serra Azul com a empresa LL soluções e serviços LTDA."

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