| Lista de publicações |
|---|
Decreto nº 37 de 02 de julho de 2025"Dispõe sobre valores venais de terras rurais para o exercicío de 2025 e dá outras providências". AnexosDecreto nº 37 de 02 de julho de 2025 Download Visualizar |
Decreto nº 36 de 02 de julho de 2025"Dispõe sobre a nomeação dos membors do Conselho de Alimentação Escolar - CAE (para o quadriênio 2025-2029)". AnexosDecreto nº 36 de 02 de julho de 2025 Download Visualizar |
Decreto nº 35 de 24 de junho de 2025" Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". AnexosDecreto nº 35 de 24 de junho de 2025 Download Visualizar |
Decreto nº 34 de 26 de junho de 2025" Institui a Politica Pública Municipal de Educação Integral e em Tempo Integral no âmbito do Sisitema Municipal dede Ensino da cidade de Serra Azul e dá outras providências". AnexosDecreto nº 34 de 26 de junho de 2025 Download Visualizar |
Decreto nº 33 de 16 de junho de 2025"Dispõe sobre alteração de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifíca". AnexosDecreto nº 33 de 16 de junho de 2025 Download Visualizar |