| Lista de publicações |
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DECRETO Nº 50, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025"Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidade indicada, na forma que especifíca dá providências" AnexosDecreto 50 Download Visualizar |
DECRETO Nº 049, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025“Dispõe sobre a regulamentação de venda de bebidas e comidas, bem como a instalação de estacionamentos onde será realizado a Festa do Peão de 2025, e dá outras providências correlatas”.
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DECRETO Nº 48, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.“Dispõe sobre a suspensão de expediente administrativo nas repartições públicas municipais, não comprometidas com os serviços essenciais, no exercício de 2025 e dá providência”. AnexosDecreto 48 Download Visualizar |
DECRETO Nº 47, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025“Dispõe sobre a instituição do “Dia do Evangélico” no Município de Serra Azul, que especifica e dá outras providências.” AnexosDECRETO 47 Download Visualizar |
DECRETO Nº 46, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências" AnexosDECRETO 46 Download Visualizar |