| Lista de publicações |
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Decreto nº 35 de 24 de junho de 2025" Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências". AnexosDecreto nº 35 de 24 de junho de 2025 Download Visualizar |
Decreto nº 34 de 26 de junho de 2025" Institui a Politica Pública Municipal de Educação Integral e em Tempo Integral no âmbito do Sisitema Municipal dede Ensino da cidade de Serra Azul e dá outras providências". AnexosDecreto nº 34 de 26 de junho de 2025 Download Visualizar |
Decreto nº 33 de 16 de junho de 2025"Dispõe sobre alteração de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifíca". AnexosDecreto nº 33 de 16 de junho de 2025 Download Visualizar |
Decreto nº 32 de 16 de junho de 2025" Dispõe sobre convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Serra Azul/SP, institui a Comissão Organizadora e dá outras providências". AnexosDecreto nº 32 de 16 de junho de 2025 Download Visualizar |
Decreto nº 31 de 05 de junho de 2025"Dispõe sobre abertura de créditos especiais que especifíca e dá outras providências". AnexosDecreto nº31 de 05 de junho de 2025 Download Visualizar |