| Lista de publicações |
|---|
DECRETO 002/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE EXCESSÕES À PROIBIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 002/2024 AnexosDECRETO 002/2024 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS Download Visualizar |
DECRETO 01/2024 - DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NÃO COMPROMETIDAS COM OS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICADECRETO 001/2024 AnexosDECRETO 001/2024 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MU Download Visualizar |
DECRETO 053/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E DUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL/SP, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEDECRETO 053/2023 AnexosDECRETO 053/2023 - DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃ Download Visualizar |
DECRETO 052/2023 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES DOS MAPAS E CADASTROS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANO E DEMAIS TAXAS DE SERVIÇOS E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL PARA O EXERCDECRETO 052/2023 AnexosDECRETO 052/2023 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES DOS MAPAS E CADASTROS PREDIAIS E Download Visualizar |
DECRETO 051/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Decreto 051/2023 AnexosDECRETO 051/2023 Download Visualizar |