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DECRETO 050/2023 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O BIÊNIO 20023/2025, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.DECRETO 050/2023. AnexosDECRETO 050/2023 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE PARA O BIÊNIO 20023/2025, NA FORMA EM QUE ES Download Visualizar |
DECRETO 049/2023 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O BIÊNIO 20023/2025, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.DECRETO 049/2023 AnexosDECRETO 049/2023 - COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O BIÊNIO 20023/2025, NA FORMA EM QUE ES Download Visualizar |
DECRETO 048/2023 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 048/2023 AnexosDECRETO 048/2023 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS Download Visualizar |
DECRETO 042/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL - 2023, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO 042/2023 AnexosDECRETO 042/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO Download Visualizar |
DECRETO 035/2023 - DISPOE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DEDECRETO 035/2023 AnexosDECRETO 035/2023 - DISPOE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ORGÃOS Download Visualizar |