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Decreto 32 de 15 de junho de 2026

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Carlos Augusto Bernardino

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Decreto 31 de 25 de maio de 2026

" Dispõe sobre a rescisão de contrato nº 92/2025, celebrado pelo município de Serra Azul com a empresa LL soluções e serviços LTDA."

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CAPACITAÇÃO PARA EDITAL 01/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB)
Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do
fomento à cultura)
Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB)
Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de
Fomento)
Instrução Normativa MINC nº 10/2023
(Ações Afirmativas e Acessibilidade)

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Decreto 30 de 13 de maio de 2026

" Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências". 

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Decreto 29 de 08 de maio de 2026

" Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências". 

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