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Consulta Pública PNAB - Ciclo 2

CONSULTAS PÚBLICAS REALIZADAS EM SERRA AZUL COM A FINALIDADE DE ELABORAR O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO 2

Anexos

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Parecer - 1° Trimestre de 2026

Conselho Municipal  de Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvomento da educação Básoca - Fundeb Serra Azul

Anexos

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ITR 2026

"Dispõe sobre os valores venais de terras rurais para o exercício de 2026,  e dá outras providências." 

Anexos

Decreto nº28 de 30 de abril de 2026     Download   Visualizar

Decreto 28 de 30 de abril de 2026

" Dispõe sobre o valor venal de terras rurais, para o exercício de 2026, e dá outras providências."

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Edital de Chamamento Público 01/2026

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 

Anexos

Anexo II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO      Download   Visualizar

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