| Lista de publicações |
|---|
PORTARIA 128/2023 - INTERROMPE GOZO DE LICENÇA DE SERVIDORPORTARIA 128/2023. AnexosPORTARIA 128/2023 - INTERROMPE GOZO DE LICENÇA DE SERVIDOR Download Visualizar |
PORTARIA 127/2023 - INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE , VIVA LEITEPORTARIA 127/2023 AnexosPORTARIA 127/2023 - INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ES Download Visualizar |
LEI Nº 1612/2023 - DISPOE SOBRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI Nº 1612/2023 AnexosLEI Nº1612/2023 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NA FORM Download Visualizar |
LEI Nº 1611/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2023 NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.LEI Nº 1611/2023 AnexosLEI Nº 1611/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2023 NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL Download Visualizar |
LEI Nº 1610/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS na forma que especifica e dá outras providencias.LEI Nº 1610/2023 AnexosLEI Nº 1610/2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDI Download Visualizar |